Termos de Serviço
Termos de Serviço
Ao utilizar nossa loja, você concorda com os termos descritos nesta página. Leia com atenção antes de realizar sua compra.
Aceitação dos termos
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra na loja Luvine (luvine.com.br), você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço.
Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.
Estes termos se aplicam a todos os visitantes, clientes e usuários da loja, independentemente do dispositivo ou canal de acesso utilizado.
Produtos e disponibilidade
Fazemos o máximo para apresentar os produtos com precisão. Porém, cores podem variar levemente de acordo com o monitor ou dispositivo utilizado.
A disponibilidade dos produtos é atualizada em tempo real. A Luvine reserva o direito de cancelar pedidos caso o item seja esgotado após a confirmação do pagamento, com reembolso integral ao cliente.
Podemos alterar, descontinuar ou atualizar produtos a qualquer momento sem aviso prévio. Preços e descrições estão sujeitos a alterações.
Os produtos comercializados pela Luvine destinam-se ao uso pessoal. É proibida a revenda ou uso comercial sem autorização expressa.
Pedidos e pagamento
- Confirmação: o pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento pela operadora ou instituição financeira.
- Formas aceitas: cartão de crédito, cartão de débito, Pix e demais métodos disponíveis na plataforma Shopify no momento da compra.
- Parcelamento: sujeito a condições e taxas definidas pela operadora do cartão. A Luvine não é responsável por encargos de parcelamento.
- Recusa de pagamento: caso o pagamento não seja autorizado, o pedido será automaticamente cancelado e o cliente notificado por e-mail.
- Segurança: todas as transações são processadas pela Shopify Payments, certificada PCI-DSS. A Luvine não armazena dados de cartão.
- Nota fiscal: emitida e enviada ao e-mail cadastrado após a confirmação do pedido, conforme exigência legal.
Entrega e envio
Os pedidos são processados em até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega varia conforme a modalidade de frete escolhida e a região de destino.
O cliente é inteiramente responsável pelo endereço de entrega informado. Pedidos extraviados por endereço incorreto não serão objeto de reenvio gratuito.
Prazos de entrega são estimativas fornecidas pelos Correios ou transportadoras. A Luvine não se responsabiliza por atrasos causados por greves, desastres naturais, feriados ou falhas operacionais da transportadora.
O código de rastreamento será enviado por e-mail após o despacho do pedido. Acompanhe sua entrega diretamente no site dos Correios ou da transportadora informada.
Trocas e devoluções
Nossa política de trocas e devoluções é regida por documento específico disponível na página Trocas e Devoluções da loja.
Em resumo, aplicam-se as seguintes condições:
- Prazo de 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a troca.
- Aceita-se apenas troca por outro produto — não há reembolso em dinheiro.
- A peça deve estar com etiqueta, não lavada e não utilizada.
- Solicitações feitas exclusivamente por e-mail: contato@luvinedress.com.br.
- Troca condicionada à disponibilidade de estoque no momento da solicitação.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente na loja Luvine — incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipo, identidade visual, layout, fotografias e descrições de produtos — é de propriedade exclusiva da Luvine ou licenciado por terceiros.
- É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial de qualquer material sem autorização prévia e por escrito.
- O uso indevido de conteúdo da Luvine poderá resultar em medidas legais cabíveis.
- Avaliações e comentários enviados pelos clientes podem ser utilizados pela Luvine em materiais de marketing, sem ônus.
Conduta proibida
Ao utilizar a loja Luvine, o usuário compromete-se a não praticar as seguintes condutas:
Fornecer informações falsas, incompletas ou fraudulentas no cadastro ou durante a compra.
Realizar compras com dados de terceiros sem autorização ou por meios ilícitos.
Tentar acessar, modificar ou danificar sistemas, servidores ou bancos de dados da loja.
Utilizar robôs, scrapers ou qualquer automação para coletar dados da loja sem permissão.
Revender produtos adquiridos na Luvine sem autorização expressa e por escrito.
Praticar qualquer ato que prejudique a imagem, reputação ou funcionamento da loja Luvine.
Limitação de responsabilidade
A Luvine não se responsabiliza por falhas temporárias de acesso à loja causadas por problemas técnicos, manutenção ou fatores externos.
Nossa loja pode conter links para sites de terceiros. A Luvine não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
A Luvine não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos ou de informações incorretas fornecidas pelo cliente.
Não somos responsáveis por atrasos ou descumprimentos causados por eventos fora de nosso controle: greves, pandemias, desastres naturais ou falhas de terceiros.
Lei aplicável e foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo:
- Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990
- Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018
- Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014
- Código Civil Brasileiro — Lei nº 10.406/2002
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, conforme Art. 101 do CDC.