Aviso Legal
Aviso Legal
Informações legais sobre a titularidade, responsabilidades e condições de uso da loja Luvine. Leia com atenção antes de utilizar nossos serviços.
Identificação da empresa
A loja Luvine é operada pela seguinte pessoa jurídica, legalmente constituída sob as leis da República Federativa do Brasil:
Atividade comercial
A Luvine é uma loja de moda feminina dedicada à comercialização de vestuário e acessórios por meio de canal exclusivamente digital (e-commerce).
Todas as transações são realizadas de forma eletrônica, com entrega dos produtos no endereço informado pelo cliente no território nacional.
Nossos produtos destinam-se exclusivamente a consumidoras pessoas físicas, maiores de 18 anos ou com consentimento do responsável legal, residentes no Brasil.
A Luvine opera exclusivamente no varejo. A revenda dos produtos adquiridos sem autorização prévia e por escrito é expressamente proibida.
Conteúdo do site
Embora nos esforcemos para manter as informações da loja atualizadas e precisas, não garantimos que o conteúdo esteja sempre completo, correto ou livre de erros.
As fotografias são meramente ilustrativas. Cores, texturas e dimensões podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico recebido, devido a diferenças de monitores e dispositivos.
Preços e disponibilidade de estoque podem ser alterados sem aviso prévio. A Luvine reserva-se o direito de corrigir erros de precificação, cancelando pedidos quando necessário com reembolso integral.
O conteúdo da loja pode ser modificado, suspenso ou encerrado a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade para com terceiros.
Limitação de responsabilidade
- A Luvine não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da loja.
- Não nos responsabilizamos por interrupções temporárias do site causadas por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos.
- Não garantimos que o site estará sempre livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. Recomendamos manter softwares de segurança atualizados.
- A responsabilidade máxima da Luvine em qualquer circunstância limita-se ao valor pago pelo cliente na transação específica objeto da reclamação.
- Não nos responsabilizamos por atos de terceiros, incluindo transportadoras, processadores de pagamento ou plataformas de redes sociais.
Links externos
A loja Luvine pode conter links para sites de terceiros — como redes sociais, transportadoras ou plataformas de pagamento — fornecidos apenas para conveniência do usuário.
- A Luvine não controla o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de sites de terceiros.
- A inclusão de um link não implica endosso, aprovação ou associação com o site vinculado.
- O acesso a sites externos é feito por conta e risco do usuário.
- Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site visitado por meio de links presentes em nossa loja.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado na loja Luvine é protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais.
Logotipo, identidade visual, fotografias, textos, descrições de produtos, layout e qualquer outro material criativo são de propriedade exclusiva da Luvine ou licenciados por seus fornecedores.
É vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito da Luvine.
O uso não autorizado de nosso conteúdo poderá resultar em notificação extrajudicial e medidas legais cabíveis, incluindo indenização por danos materiais e morais.
Legislação aplicável
Este aviso legal e todas as relações jurídicas decorrentes do uso da loja Luvine são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, em especial:
- Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor
- Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet
- Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais
- Lei nº 10.406/2002 — Código Civil Brasileiro
- Decreto nº 7.962/2013 — Regulamentação do comércio eletrônico
Contato jurídico
Para notificações legais, exercício de direitos, solicitações relacionadas à propriedade intelectual ou quaisquer questões jurídicas, entre em contato através do canal oficial da Luvine:
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